Moradores de Ouro Preto que adotam medidas de preservação ambiental em seus imóveis ainda podem solicitar descontos em tributos municipais por meio do programa IPTU Verde – Quem Preserva Paga Menos. O prazo para adesão termina em 30 de setembro de 2026.
A iniciativa prevê redução no valor do IPTU e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR), de acordo com as práticas sustentáveis adotadas pelos contribuintes.
Entre os benefícios disponíveis está o desconto de 10% na TCR para quem participa da coleta seletiva. Já imóveis que contam com sistema de captação de água da chuva têm direito a 5% de abatimento no IPTU. O mesmo percentual é aplicado aos imóveis que utilizam energia solar ou fotovoltaica.
Os benefícios podem ser acumulados. Dessa forma, o contribuinte pode alcançar 10% de desconto no IPTU ao combinar os sistemas de captação de água da chuva e de energia solar ou fotovoltaica, além dos 10% na TCR referentes à coleta seletiva.
Como solicitar
A adesão ao programa é realizada pela internet, por meio do Portal do Cidadão, no site da Prefeitura de Ouro Preto. O interessado deve acessar os serviços municipais, localizar a opção “IPTU Verde” e iniciar a solicitação.
No processo, é necessário informar o número da inscrição imobiliária e apresentar documentos que comprovem a prática sustentável. Para a coleta seletiva, pode ser utilizada a declaração emitida pelas associações responsáveis pelo serviço no município.
Nos casos de instalação de sistemas de energia solar ou de captação de água da chuva, o contribuinte pode apresentar fotografias e outros registros que demonstrem a existência e o funcionamento das estruturas.
Renovação dos descontos
A comprovação da participação na coleta seletiva precisa ser apresentada todos os anos para que o benefício seja mantido. Já os descontos relacionados à energia solar e à captação de água da chuva são renovados automaticamente, sem que seja necessário realizar uma nova inscrição anualmente.
O programa estabelece os seguintes descontos:
- 10% na TCR para participação na coleta seletiva;
- 5% no IPTU para imóveis com sistema de captação de água da chuva;
- 5% no IPTU para utilização de energia solar ou fotovoltaica.
O prazo para solicitar a participação no IPTU Verde termina em 30 de setembro de 2026.
Em caso de dúvidas, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável atende pelo telefone (31) 3559-3356 ou pelo e-mail meioambiente@ouropreto.mg.gov.br.